Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:33

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 11:02

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:19

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:40

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:45

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:31

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:39

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:44

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:53

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:05

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:51

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 13:01

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Exibindo resultado de 11661 até 11680 de um total de 55806

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

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